Horários e modelo operacional do terminal aduaneiro de Assis Brasil e do posto de fronteira de Epitaciolândia

Foi informado pelo auditor fiscal da RF, Pedro Henrique M. de Magalhães, os horários de funcionamento e condições de uso das unidades aduaneiras de Assis Brasil e Epitaciolândia:

11- O exportador/importador, através de seu despachante, define qual dos terminais será a unidade de despacho e embarque para os desembaraços de exportação e importação, podendo ser da seguinte forma:

1.1-  Se o desembaraço de importação/exportação for em Epitaciolândia, declarar no SISCOMEX:

I. Unidade de despacho 0230154 Epitaciolândia

II. Unidade de embarque 0230151 Assis Brasil

1.2- Se o desembaraço de importação/exportação for em Assis Brasil, declarar no SISCOMEX:

I. Unidade de despacho 0230151 Assis Brasil

II. Unidade de embarque 0230151 Assis Brasil

22- O funcionamento dos terminais será da seguinte forma:

2.1- Assis Brasil: quinta e sexta feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h;

2.1.1- Os despachos recebidos no dia, até as 12h, serão recepcionados e revisados no mesmo dia;

2.1.2- Os despachos recebidos no dia, após as 12h, serão recepcionados e revisados no próximo dia hábil do terminal.

Observação: caso o despacho seja apresentado na sexta feira após as 12h, este poderá ser recepcionado e revisado no mesmo dia se o auditor não tiver nenhum outro desembaraço pendente de análise, caso contrário, ficará pendente até a próxima quinta feira, quando o auditor retornará ao terminal para conclusão dos processos em aberto; aos finais de semana este terminal opera somente para abertura ou encerramento de trânsitos aduaneiros.

2.2- Epitaciolândia: segunda à sexta feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h;

2.2.1- Os despachos recebidos no dia, até as 12h, serão recepcionados e revisados no mesmo dia;

2.2.2- Os despachos recebidos no dia, após as 12h, serão recepcionados e revisados no próximo dia hábil do terminal.

Observação: o ponto de fronteira de Epitaciolândia aos finais de semana somente opera com controle de bagagem e abertura ou encerramento de trânsitos aduaneiros, não há recepção de despachos de importação ou exportação nesses dias.

Movimento do Porto Seco de Foz do Iguaçu bateu recorde em 2011

O Porto Seco de Foz do Iguaçu, situado às margens da BR-227, é um recinto alfandegário onde ocorre o processamento da maior parte dos despachos de importação e exportação realizados no âmbito da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu, sendo atualmente administrado pela concessionária Elog Logística Sul Ltda.

Foz do Iguaçu está situada em ponto estratégico pela posição geográfica que ocupa no contexto das relações comerciais entre Brasil, Argentina e Paraguai. Desta forma, além das atividades de fiscalização e vigilância nas fronteiras, numerosas operações de comércio exterior (exportações, importações, regimes aduaneiros especiais) são realizadas diariamente, o que resulta num movimento intenso de caminhões que entram no País e dele saem diariamente, sempre passando pelo Porto Seco.

No ano de 2011 o recinto apresentou a movimentação de 149.773 caminhões, entre veículos com mercadorias de importação, exportação e trânsito aduaneiro, o que dá uma média diária superior a 480 caminhões, consolidando-se como um dos portos secos de maior movimento do País. No ano anterior, o total de caminhões movimentados foi de 143.663 veículos.

O total das cargas de exportação que passaram pelo recinto em 2011 atingiram a cifra de US$ 3,12 bilhões, registrando um aumento de 40,08% em relação a 2010, quando alcançaram US$ 2,23 bilhões. As importações totalizaram US$ 1,94 bilhões em 2011, o que resulta num incremento de 20,91% em relação ao ano anterior, cujo valor foi de US$ 1,61 bilhões.

Fonte: Click Foz