Falta de Auditor Fiscal Federal pode frear o avanço das exportações e importações pelo estado do Acre

O superintendente do Ministério da Agricultura no Acre, Luziel Carvalho, em entrevista para o site Contilnet Notícias, afirmou que o estado do Acre irá sofrer com a falta de fiscais sanitários - veterinários e agrônomos - nas inspeções para exportação e importação. O problema foi gerado devido ao concurso interno de remoção de servidores, no qual vários fiscais lotados no Acre, inscritos e aprovados, podem solicitar sua transferência a qualquer momento.

Ponto de Fronteira Epitaciolandia/Cobija (BO)

As operações realizadas em Assis Brasil, na fronteira com o Peru, dependiam de deslocamento de fiscal lotado no município vizinho de Epitaciolandia, e agora, com o concurso de remoção, os dois pontos de fronteira ficarão sem fiscal para realizar a fiscalização nas operações.

Ponto de Fronteira Assis Brasil/Iñapari (PE)

Durante 30 dias, desde o dia 10 do corrente, há um fiscal agrônomo em Assis Brasil para realizar as inspeções e classificações de produtos que ingressem ou saiam por esta região, devido a força tarefa designada pelo Ministério da Agricultura, sob demanda da PROMPERU, órgão vinculado ao Consulado Peruano, que auxilia na aproximação e integração comercial entre os dois países. 

No segmento de produtos vegetais, segundo Luziel, o problema está temporariamente solucionado, mas no setor animal pode ficar grave, pois a falta de auditores fiscais irá impossibilitar a fiscalização nos frigoríficos locais que possuem registro no SIF/DIPOA como exportadores. Os frigoríficos dos setores bovinos, caprinos, suínos, avícolas e piscícola serão prejudicados, podendo gerar enormes prejuízos em toda cadeia produtiva.

O superintendente já informou o Governo do Estado e o Ministro da Agricultura, e se espera por uma resposta imediata, pois além do risco de ausência dos fiscais, não há previsão de abertura de concurso público para admissão de novos servidores.

Segundo informação do superintendente, a delegacia regional somente pode segurar administrativamente a transferência dos servidores pelo período de 270 dias, após esse período eles estão autorizados a seguirem para as novas unidades de vigilância sanitária, havendo ou não disponibilidade de servidores para substituí-los.

(Fonte: Contilnet, Régis Paiva, em 16/01/2017)

Peixes da Amazônia realiza exportação de pescados para o Peru

A empresa acreana Peixes da Amazônia está exportando pescados frescos eviscerados para o Peru.
Foram realizadas 3 exportações no mês de dezembro de 2016, e o ano de 2017 já começa com a primeira operação nesta quinta (05) através do ponto de fronteira alfandegado de Assis Brasil.
Os embarques são semanais, e os pescados adquiridos de pequenos produtores através de parceria com a indústria, que fornece os alevinos e subsidia a ração para engorda.
O diretor comercial, Ricardo Montenegro, garante que a continuidade das exportações manterá toda a cadeia produtiva de pescado do estado em atividade, estimulando a piscicultura de pequenas famílias e atraindo investidores para o desenvolvimento da atividade e estimulando novas áreas de criação e engorda. As espécies exportadas são: pirapitinga, tambaqui e tambatinga.
Além dos pescados, a indústria também produz ração, que também já foi exportada em 2016, e há projeção de operações ainda em janeiro de 2017.
A empresa REALEZA LOG/TRANSITEX deixou veículos dedicados exclusivamente para estas operações.

Fotos: Junior Aguiar/SECOM

Exportação de carnes pela Rodovia Interoceânica

O Frigorífico JBS, através de sua unidade de Vilhena (RO) realizou a segunda exportação para o vizinho Peru.
O comprador é a rede multinacional (CL e PE) de Supermercados Tottus, com sede em Lima, capital peruana.
A agilidade no trâmite no ponto de fronteira de Assis Brasil (AC) e Iñapari (PE), aliada à emissão do Certificado de Inspeção Sanitária no ponto de embarque - Vilhena - sem a necessidade de reinspeção da carga pelo Ministério da Agricultura no ponto de saída, garante que o produto chegue com segurança e qualidade ao destino.
Outras operações acontecerão ainda no mês de janeiro.

Controle Aduaneiro em Assis Brasil - AC

Saída do veículo com destino a aduana peruana

Controle Aduaneiro em Iñapari - MDD - Peru

Unidade seguindo viagem ao destino